DF terá que pagar 15 mil a homem acusado indevidamente de homicídio

UFPR é condenada a indenização por danos morais

Trata-se de ação ordinária ajuizada por Elias Santos do Carmo e Marilda Lourenço Santos do Carmo, objetivando a condenação do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná ao pagamento de indenização por danos morais e por danos materiais, em decorrência de uma transfusão de sangue contaminado pelo vírus do HIV em favor do filho recém nascido dos autores.

Juiz determina rescisão de contratos entre a CAIXA e empresas contratadas para prestar serviços advocatícios

Advogado que não prestou contas à ex-cliente é condenado pela Justiça

MAGAZINE BI BA BO LTDA ajuizou ação de prestação de contas contra JOAQUIM JAIR XIMENES AGUIAR. Argumenta que o requerido atuou como seu advogado, na ação de rito ordinário de n.º 1595/84 que encontra em julgamento perante a 10ª Vara Cível de Brasília.

Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c. Indenização por Danos Morais c/c. Pedido de Tutela Antecipada

Prestação de serviços - Organização de Feira - Ausência de prestação de contas - Cobrança - Ação procedente.

"Tartaruga" e "Lanterna": Empresa condenada por impor competição humilhante a seus vendedores

Reclamação trabalhista sustentando em sua inicial fazer jus às horas extras e reflexos, bem assim à indenização por danos morais.

Frigorífico é condenado por submeter trabalhador a condição análoga à de escravo.

Horas extras. Adicional de 50%. Benefício da assistência gratuita.

Justiça do Trabalho não é competente para julgar ação de ex-presidiário contra Estado.

Comissão só é devida se corretor de imóveis efetivamente intermediar o negócio

Estado de SC é condenado a indenizar preso agredido em presídio

Consumidor será indenizado por ter comprado carro zero com chassi adulterado

Serasa é obrigada a avisar consumidor antes da negativação do nome

Reparação de dano ao meio ambiente prescreve em 10 anos. Ação Civil Pública.

Empresa de seguros é condenada a pagar indenização superior a 200 mil reais a segurada

Decisão judicial obriga Estado do RS a criar 3.892 vagas no sistema prisional, sob pena de multa

Embargos de declaração. Omissão. Autor que firmou o acordo previsto na Lei Complementar 110/01. Provimento.

Indenização. Defeitos apresentados por um novo televisor adquirido nas Casas Bahia.